Diariamente, muitos brasileiros enfrentam o bloqueio de suas contas bancárias ao tentar fazer uma transação. O desespero logo aparece, pois não sabem como agir. Sem a conta desbloqueada, ficam impossibilitados de cumprir suas obrigações diárias, como pagar contas ou transferir dinheiro para familiares.
Contudo, saiba que o desbloqueio é possível e pode ser mais rápido do que você imagina. Nesse sentido, ele pode ocorrer por vias administrativas ou judiciais. Antes de detalharmos como desbloquear sua conta, é importante entender o que é o bloqueio e suas causas. Assim, você saberá se seu caso se encaixa em alguma dessas situações.
O que é o bloqueio de conta bancária?
O bloqueio de conta é o congelamento dos valores do titular da conta por uma determinação administrativa ou judicial. Isso pode ocorrer tanto em contas correntes quanto em contas de poupança ou investimentos. Além disso, só é possível desbloquear a conta bancária após resolver os motivos que justificaram o bloqueio.
O principal efeito desse bloqueio é impedir que o titular da conta faça transferências ou utilize os valores disponíveis. Nos casos de bloqueio judicial, a justiça pode transferir os valores para uma conta judicial, o que agrava ainda mais as consequências negativas para o titular. Essa medida é altamente prejudicial e causa impactos significativos na vida da pessoa afetada.
Principais causas do bloqueio de conta bancária
O bloqueio pode ocorrer por várias razões. Entre elas:
- Dívidas levadas à justiça;
- Condenação em processo de indenização;
- Atraso no pagamento de empréstimos;
- Atrasos no pagamento de parcelas do financiamento;
- Movimentações atípicas;
- Descumprimento de normas do banco.
Essas são as causas mais comuns. No entanto, se o seu caso não estiver listado, é possível agendar uma avaliação com nossa equipe.
Como ocorre o bloqueio da conta?
Existem duas formas principais de bloqueio: administrativo e judicial. Uma delas é o bloqueio administrativo que é feito pelo próprio banco, unilateralmente. Já o judicial é mais complexo e envolve uma decisão de um juiz. Em ambos os casos, o desbloqueio da conta bancária exige ação rápida, especialmente quando envolve valores essenciais.
Valores impenhoráveis
O Código de Processo Civil protege certos valores, como salários e pensões, de bloqueio. Se os valores em sua conta são dessa natureza, você pode solicitar o desbloqueio na justiça.
Art. 833. São impenhoráveis:
IV – os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal.
O inciso IV determina que nenhum dos rendimentos descritos pode ser bloqueado, exceto para o pagamento de pensão alimentícia. Se os valores em sua conta incluem algum desses rendimentos, você pode solicitar na justiça o desbloqueio.
Além disso, há outros bens, objetos e imóveis que também são impenhoráveis por esse artigo. Agora, vamos explicar como proceder para desbloquear sua conta bancária.
Passos para realizar o desbloqueio de conta bancária
Para desbloquear sua conta, o primeiro passo é identificar se o bloqueio é administrativo ou judicial. No caso administrativo, você deve entrar em contato com o banco pelos canais oficiais. Caso o banco não resolva, você pode:
- Fazer uma reclamação ao Banco Central, pelo canal “Fale Conosco“;
- Registrar uma reclamação conta a instituição na plataforma “Consumidor.gov“;
- Entrar na justiça para desbloquear a conta.
Em ambos os casos, contar com uma equipe de advogados especializados pode acelerar o processo e garantir seus direitos.